Um absurdo! PMTF mantém na PGM o procurador-geral, réu confesso de desvio de verba pública

Publicado em 07 de julho de 2026

O Procurador-Geral de Teixeira de Freitas, Dr. Leandro Sabóia Láudano Santos, apareceu no Instagram comentando sobre a confissão que assinou na Justiça Federal referente ao desvio de verba pública federal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Verba pública para saneamento básico destinada para o município de Almadina. O Dr. Leandro Sabóia foi Secretário de Administração de Almadina, nomeado por seu pai que era o prefeito do município.

DESVIO DE VERBA COMO FUNCIONÁRIO 

Dr. Leandro Sabóia, na época que ocorreu o desvio da verba que ele confessou ter desviado, para quitar uma dívida, ele era funcionário público municipal, no cargo de Secretário de Administração. O que caracteriza o crime de Peculato, no qual um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem (público ou particular) de que tem a posse ou acesso em razão do seu cargo, em proveito próprio ou de terceiros. Previsto no artigo 312 do Código Penal, a pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

TEXTO PIEGAS DO PROCURADOR-GERAL

O Procurador-Geral do município de Teixeira de Freitas, Dr. Leandro Sabóia Láudano Santos, após o escândalo da sua confissão que assinou na Justiça Federal, publicou no Instagram um texto piegas, com trilha sonora gospel e fotinha antiga da família, talvez para tentar sensibilizar alguém. Na publicação não nega um único fato. Nem o desvio da verba da FUNASA. Nem que o dinheiro do esgoto foi parar, segundo o acordo que ele assinou, no pagamento de uma dívida particular. Nem os R$ 40 mil que ele se comprometeu a depositar até 10 de julho.

No texto incrível publicado no Instagram, ele coloca o pai que transportava banana a avó lavadeira e a mãe religiosa. Coloca os quatro mandatos do pai como prefeito, os "ciclos de poder que um dia terminam". O texto fala de fé, honra, escolhas e consciência. Por que então desviou a verba pública? Incrível né?

NÃO PODE DIZER QUE DESCONHECIA O PROCESSO

Esse processo contra o Procurador-Geral do Município de Teixeira de Freitas, teve início em 14/09/2020, antes dele chegar em Teixeira de Freitas. Foi nomeado Procurador-Geral em 22/07/2022, mas antes ele era o Controlador Geral do Município. O prefeito do município não poderá dizer nunca, que desconhecia esse processo do Dr. Leandro Sabóia, porque nenhum prefeito, nenhum vai contratar alguém para ser o Controlador Geral do Município sem fazer uma pesquisa sobre a pessoa.

É LEGAL, MAS É IMORAL MANTÊ-LO

O prefeito pode até dizer que quando existe um processo criminal, há presunção total de inocência antes do trânsito em julgado da sentença de julgamento. Pronto, tudo bem, mas agora que já houve até uma confissão de que realmente desviou uma verba pública, não cabe mais mantê-lo como Procurador-Geral do Município. Mesmo sabendo que qualquer cidadão, pode, antes de haver sentença, aderir a um termo de anuência de não ser perseguido pela justiça, pagando uma espécie de multa, ou taxa. Com isso, fica afastado de condenação, permanecendo réu primário e o MP cessa a perseguição. É uma concessão legal. Se torna imoral, como um Procurador-Geral do Município que carrega uma mancha moral desse tamanho vai representar a prefeitura na defesa de seus interesses em juízo. É uma ofensa aos advogados da prefeitura que não carregam nenhuma mancha moral como essa do Procurador-Geral, aliás, é uma ofensa a todos os advogados da cidade, aos Senhores Promotores e aos Excelentíssimos Juízes.

PIADA: DECRETO DO PREFEITO QUE REGULAMENTA A LEI ANTICORRUPÇÃO 

“A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou no dia 20 de agosto de 2025 o Decreto nº 535,que regulamenta no município a Lei Federal nº 12.846/2013 conhecida em todo o país como Lei Anticorrupção. Com a regulamentação local, o município agora tem ferramentas próprias para aplicar a lei no dia a dia e proteger o patrimônio público.

“A mensagem é clara: em Teixeira de Freitas não há espaço para corrupção”

Essa medida reforça a confiança da população de que o dinheiro público está sendo cuidado com seriedade, além de garantir um ambiente mais justo para as empresas que atuam corretamente e cumprem a lei.” Só para entender, essa Lei  vale para todo mundo no município?

O Procurador-Geral confessou o que?

Fonte: Por Érico Cavalcanti Lêdo