Prefeito M. Belitardo acusado por M. Matos de desvio de finalidade de verbas federais
Publicado em 09 de setembro de 2026
Grave acusação foi feita pelo ex-chefe da Casa Civil da PMTF, Marcelo Matos, em um vídeo que está circulando nas redes sociais, sites, blogs e grupos de conversa. A Lei do ex-amigo não falha, uma outra máxima que não falha: o pior inimigo de hoje, é o ex-amigo de ontem. No vídeo Marcelo Matos diz que houve um desvio de finalidade na verba federal carimbada para o CER IV. Isso significa que vieram recursos ,“carimbados,” ou seja, para uso específico no CER IV, só poderiam ser usados no CER IV e para o fim a que se destinavam, com o objetivo para o qual foi enviado pelo Governo Federal; no entanto, segundo M. Matos, a verba foi utilizada em outro setor da Saúde. O que caracteriza desvio de finalidade da verba.
Nesse caso, a utilização de uma verba federal "carimbada" em um setor da saúde diferente do previsto configura o crime de Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas, previsto no Artigo 315 do Código Penal Brasileiro.
Como o dinheiro permaneceu dentro da administração pública e foi usado para o “bem comum” (neste caso, a própria saúde), a lei entende que houve um desvio de finalidade específica, mas não necessariamente um enriquecimento ilícito.
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Existem consequências criminais e administrativas. Na esfera penal (Art. 315 do CP) o gestor público que aplicou a verba em finalidade diversa da estabelecida em lei ou convênio está sujeito à pena de detenção. A conduta pode ser enquadrada na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), especificamente no Artigo 11 (atos que atentam contra os princípios da administração pública, como a legalidade e a lealdade às instituições). Isso pode gerar sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multas civis.
O prefeito veio a público através de um vídeo e rebateu a acusação do M. Matos, com argumentos que colocam a acusação do M. Matos, a um passo de ser provada pelo MPF-Ministério Público Federal, já que a denúncia foi protocolado no MPF. O prefeito no nervosismo de defender talvez o indefensável, esqueceu de detalhes que jogam por terra seus argumentos.
Vamos por partes como diz o açougueiro: o alcaide diz que demitiu M. Matos quando este apresentou um decreto para ele assinar. A pergunta: M. Matos recebia esse salário maior do municio, 25 mil reais, sem o prefeito saber? O mais incrível é que M. Matos recebia esse salário desde novembro de 2023, quase três anos recebendo e sem o prefeito saber?
Agora vamos ao decreto que o M. Matos levou para o prefeito assinar e segundo ele foi o motivo da demissão. Segundo o M. Matos o prefeito está confundindo os anos, porque o decreto foi assinado em 2025. E ainda ele está alegando que assinou sem ler... como um prefeito assina um documento sem ler? Segundo M. Matos “isso é mentira, porque tem o visto do Procurador no decreto!” O prefeito mandou rever o ato após a briga. Mas, que briga foi essa? M. Matos: “fui demitido após desavenças com o Procurador e por auditar o problema do Instituto Setes e do CER IV e disse que iria auditar a Saúde inteira e depois as outras pastas.”
É, o ex-amigo andou pisando nas rosas! O prefeito gravou esse vídeo nervoso, mas vai ficar mais nervoso quando souber dos números da pesquisa feita somente entre os funcionários da PMTF, que mostram como a sua candidata Mulher do prefeito, está posicionada. Mas, também pudera, hoje para completar os pensadores da campanha dela publicaram um vídeo dela com David Loiola, como se não bastasse a rejeição dela, resolveram aumentar com o dono do escândalo das bandas.
Fonte: Por Érico Cavalcanti de Albuquerque Lêdo