Em Meio à Crise da Saúde, Prefeitura de Teixeira de Freitas gasta mais de 1,5 milhão em diárias
Publicado em 16 de abril de 2025
A prática de usar verbas públicas de forma indevida, concedendo diárias sem a devida justificativa, é um tipo de irregularidade que pode configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa
No ano em que a cidade de Teixeira de Freitas, comemora 40 anos de emancipação, ao mesmo tempo ela enfrenta um paradoxo alarmante: enquanto a população clama por melhores serviços de saúde, a gestão do prefeito Marcelo Belitardo (UNIÃO), tem gastado valores exorbitantes com várias diáras todos os meses desde que assumiu o mandato no ano de 2021, totalizando o montante em mais de R$ 1.561.555,00 (Um Milhão Quinhentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais). O levantamento foi feito pela equipe do portal de notícias Zero Hora News que percebeu e indentificou questões cruciais sobre os gastos na administração pública e a destinação de recursos que deveriam priorizar o bem-estar da comunidade.
A população da cidade tem presenciado dia a dia a deterioração de alguns serviços de saúde e existe reclamação por todos os lados, a falta de produtos como fraldas geriátricas, luvas, oléo de girasol, soro fisiológico, alcool 70, vários tipos de remédios a até gazes para curativos estão em falta nas unidades de saúde. Equipamentos quebrados tem impossibilitado a realização de exames, e a escassez de médicos nas unidades basicas agrava a situação, levando a esperas de até dois anos para a realização de exames laboratoriais essenciais.
A investigação feita pela equipe do Zero Hora News sobre as farras das diárias concedidas pela prefeitura, se torna ainda mais pertinente quando se considera que, apesar dos altos gastos, o prefeito não conseguiu trazer de fora nenhum benefícios significativos para a cidade. As emendas prometidas e as ações esperadas não se concretizaram, enquanto o município vê seu investimento em infraestrutura sendo sustentado apenas por emprestimos a juros extorsivos, cujos custos serão arcados pela própria população.
Além das preocupações com os gastos excessivos em diárias, especialistas em gestão pública alertam sobre os potenciais crimes relacionados a essas "farras das diárias". A pratica de usar verbas públicas de forma indevida, concedendo diárias sem a devida justificativa, é um tipo de irregularidade que pode configurar crime de responsabilidade e, em última instância, até mesmo improbidade administrativa. De acordo com o artigo 9º da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), os gestores públicos que agem dessa forma podem enfrentar sanções como a perda dos direitos políticos, multas e até mesmo a proibição de contratação com o poder público.
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) também tém destacado a importância da moralidade administrativa e da transparência na utilização dos recursos públicos. Em diversos julgamentos, o STF reafirmou que a má gestão de recursos pode levar à responsabilização do gestor, especialmente quando comprovada a intenção de prejudicar a administração e se beneficiar pessoalmente. Casos emblemáticos reforçam que práticas como a concessão irregular de diárias podem resultar em graves consequências para os responsáveis.
Existe vários casos de prefeitos condenados por irregularidades relacionadas a diárias no Brasil, onde muitos gestores públicos enfrentam problemas de corrupção e malversação do érario.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), é um exemplo claro, ele que enfrentou investigação sobre gastos excessivos com diárias e irregularidades em licitaçõess durante sua gestão.
O ex-prefeito de Novo Santo Antonio, (MT) Eduardo Penno (MDB) foi condenado pelo TCE por farras das diárias e teve que devolver todo o valor.
O ex-prefeito da cidade de Sítio do Mato (BA), Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (UNIÂO), foi condenado pelo TCM por ter feito vários pagamentos de forma indevida, causando grande prejuízo ao erário, porque as viagens apresentadas como suposta motivação, elas não ocorreram ou não serviram a fins público.
Esses exemplos mostram como o mau uso das diárias pode se tornar um foco de investigação e levar a condenações em casos de improbidade administrativa.
Recebemos algumas denúncias que supostamente indicam que secretários, familiares, namorados e até esposas podem estar entre os beneficiados pelas chamadas farras das diárias na prefeitura de Teixeira de Freitas, onde se gastou mais de 1,5 Milhão de reais com o dinheiro público. Estas concessões, muitas vezes realizadas de maneira ilimitada e com justificativa com fundamento duvidoso é feita somente para membros do alto escalão e sem motivo aparente, geram desconfiança e indignação na sociedade. A transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público são exigências fundamentais, que estão cada vez mais distantes da realidade na gestão Marcelo Belitardo.
O site Zero Hora News está realizando um levantamento de dados minuciosos de todas as diárias pagas, e examinará a legitimidade dessas concessões, investigando se há possivéis irregularidades envolvendo o gestor e seus assessores diretos. Iremos analisar também se os pagamento foi feito indevidamente, em prejuízo ao erário, se as viagens apresentadas como suposta motivação ocorreram ou não e se serviram a fins público, fazendo valer desta forma, o gasto. A fortes indícios de que as diárias estão sendo utilizadas apenas para complementar indevidamente os ganhos salariais dos beneficiados. Estaremos "encminhando as denúncias" tanto para o MInistério Público bem como para o Tribunal de Contas dos Municípios.
Algumas respostas precisam ser respondidas: de que forma, para onde e para que tantos gastos com diárias, pra onde viaja tanto esses servidores públicos? É importante resaltar que as diárias são indenizações pecuniárias destinadas a cobrir despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana do servidor público durante deslocamentos a serviço.
O prefeito Belitardo, por sua vez, tem argumentado que sua administração está trabalhando muito, promovendo obras de infraestrutura por toda a cidade. No entanto, essa eficiência localizada em apenas uma área não é suficiente para encobrir os problemas graves em outros setores, como a saúde e esporte onde a má gestão do erário público se torna uma triste realidade, como foi o caso do roubo de combustivel para abastecer um trator fantasma, que até hoje não foi esclarecido e os culpados ainda não foram punidos.
As farras das diárias, é um exemplo flagrante de má administração do dinheiro público que precisa urgentemente ser revista. Na próxima matéria, o site Zero Hora News irá revelar quem são os "campeões das farras das diárias" e podemos adiantar que todos os integrantes são figurões do alto escalão do governo Marcelo Belitardo. O objetivo maior do nosso trabalho é trazer à luz as verdades ocultas que muitos não querem que sejam reveladas sobre estes gastos e suas consequências trazidas para a população.
Com esse novo escândalo das "farras das diárias", a situação atual exige uma reflexão profunda sobre a responsabilidade do atual governo munícipal. A sociedade não pode aceitar a ineficiência e a má gestão de recursos em detrimento dos serviços basicos que garantem a qualidade de vida dos cidadãos teixeirense.
Fonte: Por Vanderlei Filho