Alerta MPBA, MPF, TCM: quase 200 milhões que serão gastos em 2 anos na Saúde Municipal com a “terceirização”

Publicado em 14 de outubro de 2025

Alerta MPBA, MPF, TCM: quase 200 milhões que serão gastos em 2 anos na Saúde Municipal com a “terceirização”

Li no Diário Oficial do Município o Extrato do Contrato nº 3-997-2025 entre PMTF e Instituto Setes, o valor que será pago por mês ao Instituto Setes, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde prestados no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas – HMTF, Hospital Municipal Sagrada Família – HMSF e Unidade de Pronto Atendimento 24H, a UPA.

O valor pago por mês será de R$ 8.113.532,09 (oito milhões, cento e treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos). Se multiplicarmos por 12 meses do ano, o custo anual será de R$ 97.362.383,00 (noventa e sete milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais).

O Contrato com o Instituto Setes tem a duração de dois anos, de 10 outubro de 2025 a 10 de outubro de 2027. Portanto esse valor de R$ 97.362.383,00 de um ano, será multiplicado por dois anos e o município terá um gasto de quase 200 milhões: R$ 194.724,766,00 (Cento e noventa e quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais), o valor em dois anos.

Pesquisando nos dados informados pelo gestor municipal e disponibilizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), encontramos os gastos da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas com saúde no ano de 2024. Os gastos da PMTF com saúde em 2024 foram de R$ 57.617.031,83 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e dezessete mil e trinta e um reais e oitenta e três centavos).

Gasto total na saúde: R$ 57.617.031,83. Fonte dos dados: TCM-BA. 
Ano dos dados: 2024.

Vamos fazer algumas contas simples?

Dividindo os R$ 57.617.031,83 gastos por ano, sem Instituto nenhum, por 12 meses, teremos: R$ 4.801.419,32 gastos por mês.
 
Agora com o Instituto Setes, que receberá R$ 8.113.532,09 por mês e multiplicando por 12 meses, teremos R$ 97.362.383,00 gastos por ano, uma diferença de: R$ 39.745.351,00, quase 40 milhões a mais.

Não vamos esquecer que o contrato é de dois anos, logo R$97.362.383,00 x 2: R$ 194.724,766 quase 200 milhões em 2 anos.

Será que existe uma explicação para esse aumento? 

As coisas estão mudando de nome em Teixeira de Freitas, agora estão chamando isso de terceirização.

 

Fonte: Por Érico Cavalcanti